Filosofia (Aula Escrita e Anotações)

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O pensamento filosófico, ligado ao direito, tem a finalidade de orientá-lo, de criticar os seus opostos lados, de gerar duvida contra a existência da própria justiça.

FILOSOFIA E ATITUDES FILOSÓFICAS

Como vimos o objetivo fundamental da filosofia é uma compreensão crítica da realidade. Os filósofos procuram analisar a realidade a fundo, compreendê-la, estudar os problemas tirando conclusões com cautela. Assim a conclusão filosófica, a reflexão implica numa crítica estruturada dirigida ao fenômeno (objeto que se estuda: a justiça, o bem, o mal e o amor).

A filosofia então é uma reflexão que procura atingir um nível de profundidade da realidade, mas procura atingir esse nível pondo em ação as características do sujeito ( precisamos analisar a vida pregressa para chegar a uma conclusão). Isto diferencia a filosofia dos demais aspectos do conhecimento científico, ou seja: ela é subjetiva.

ATITUDE FILOSÓFICA

A filosofia mais do que uma forma de conhecimento, ela implica numa atitude perante os problemas e as evidencia do mundo cotidiano; ela reflete uma posição aberta sem preconceito. - K. Jospres - “Estar a Caminho”.

A filosofia chama a atenção para a curiosidade e o interesse pelo saber, a procura da verdade, muito mais do que obter a sua posse; visa muito mais as perguntas do que as respostas e as  respostas provocarão novas perguntas e assim sucessivamente. Para Platão a filosofia começa com o espanto, a surpresa. Para Aristóteles a filosofia é a tradução da admiração. A filosofia mesmo que possa parecer uma especulação vazia, corresponde a uma tendência profunda da natureza humana. Todo o homem sente dede a infância a necessidade de encontrar explicações para o mundo que o rodeia e construir uma imagem do mundo ( essa construção do mundo é o que influência a visão do direito do homem).

O homem é o único ser capaz de problematizar ele próprio, de se interrogar sobre a razão. O filósofo se interroga sobre o significado humano, procurando encontrar atuações que levam a uma “atuação de vida” eficaz. Em suma, a filosofia procura articular harmoniosamente conhecimento (a teoria) com o saber agir ( a prática).

MITO

Para compreender a filosofia temos q observar o significado dos primeiros vestígios de racionalidade que antecederam o pensamento filosófico. Temos então a mitologia, o mito dos primitivos.

Os mitos primitivos durante muito tempo foram interpretados em sentido negativo, como narrações meramente fabulosas e fantasiosas. Narrativas que colocam em causa forças da natureza, estas forças naturais são personificadas em deuses, em heróis, enfim uma visão poética. Perante os problemas que o homem primitivo confronta que lhe são impostos pelo meio, ele vai procurar construir uma explicação sobrenatural do mundo. Ele procura uma resposta concreta à necessidade de compreender o mundo, interpretar os fenômenos. Assim o mito constitui uma primeira tentativa de união dentro de uma visão global, os acontecimentos naturais e socioculturais.

Vale lembrar que estes acontecimentos naturais são múltiplos, diversos, desorganizados. Nós observamos uma primeira tentativa do homem  em organizar a natureza, em organizar o caos. Os acontecimentos que narrados pelo mito, se referem aos problemas relacionados com a origem dos deuses, do homem. Estas explicações estão diretamente ligadas à imaginação e aos sentimentos do homem primitivo, que era impotente para explicar e dominar os fenômenos naturais provenientes  de um mundo misterioso e hostil. O homem primitivo projeta os seus sentimentos, seus anseios, suas ambições, seus medos, nos deuses e nos fenômenos naturais.

O mito conta uma história sagrada ou acontecimento primordial, primeiro, que aconteceu no inicio dos tempos “ab. initio”. O mito é um conhecimento inicial graças ao qual o mundo começa a deixar de ser incompreendido pelo homem. A narração mítica passa a dar estrutura e significado ao mundo.

RITO

Os ritos ou os rituais possuem num primeiro plano a função de perpetuar o mito, de garantir a sua existência. Os ritos surgem na medida em que os atos humanos só teriam valor e eficácia desde que se transforme na repetição das ações primeiras. O mito não é apenas uma forma de compreensão da realidade natural e sociocultural que cerca o homem. Assim todos os atos significativos da vida cotidiana são atualizações, repetições dos atos realizados por deuses ou heróis “ab origine”. Em algumas sociedades o feiticeiro mágico visa através do rito, conhecer os desígnios, a vontade dos deuses ou dos seres sobrenaturais.

O mundo se revela ao homem primitivo através das suas estruturas e dos seus ritmos e essa revelação só é possível a partir do momento em que o homem se tornou capaz de lidar com significados. Uma pergunta merece reflexão: “Podemos considerar esta mentalidade (do homem primitivo) completamente destituída de racionalidade?”. A resposta é negativa, pois o homem mítico para elaborar a sua visão de realidade aplica a sua visão, a sua estrutura lógica, resumindo: Ele pensa, ele raciocina.

GRÉCIA ANTIGA

→ O milagre grego

Neste momento procuramos entender a razão, o motivo que a filosofia nasceu na Grécia Antiga.

No inicio do século VII a. C nas cidades gregas de colonização começou a germinar a reflexão racional cristalizada, a volta do problema cronológico. Os gregos começam a questionar sobre a ordem do universo. A filosofia na Grécia ganha um peso descomunal. Podemos citar algumas razões para definir a Grécia como berço da filosofia, uma primeira característica é a posição geográfica da Grécia, permitindo um intercâmbio cultural e mercantil com outros povos. Segundo, a assimilação do conhecimento cientifico, sobretudo na astronomia e sobre a matemática, provenientes da Mesopotâmia, Egito, Babilônia. Terceiro, os gregos de fato observaram mais a natureza, houve também um aumento da navegação, da colonização, da agricultura e da técnica.

Pré-socráticos (Tales, Anaximandro, Anaxímenes, Heráclito)

 Sócrates → Platão → Aristóteles → Alexandre, o Grande.

 Pós-socráticos

→ Pré-Socráticos

Os filósofos pré-socráticos tinham a mesma preocupação do homem mítico, ou seja, a origem do universo, nós temos aqui os primeiros filósofos cuja reflexão girava a volta da unidade que origina e que fundamenta o mundo.

Assim, as explicações para a origem do universo e por vezes do homem e vista como um simples elemento da natureza (Tal como o fogo, água e o ar).

Os filósofos pré-socráticos vão partir de observações práticas ligadas a fenômenos naturais, mas progressivamente as explicações para o mundo, para a origem do universo vão ficando cada vez mais abstratas.

De Tales a Anaximandro, de Parmenedes aos pitagóricos nós percebemos o crescimento na abstração e no raciocínio para as explicações do universo. O homem aos poucos vai se desprendendo do mito, embora ainda ligado a uma sociedade mítica. As explicações com base em substâncias materiais como a água, o fogo vão se tornando cada vez mais fundamental e necessária para uma visão racional do universo. Assim, até a chegada dos Sofistas a filosofia pré-socrática é dominada pelo problema cosmológico, ou seja, basicamente para os pré-socráticos compreender a origem do universo facilitaria a compreensão do próprio homem.

→ Sofistas

Através do desenvolvimento econômico e sociocultural que foi iniciado na Gréia antiga, nós observamos que se sobressai como cidade-estado, Atenas.

Atenas se sobressai em relação às demais cidades, principalmente na esfera mercantil (sua moeda valia mais). Os cidadãos atenienses prosperam e estabelecem poder, temos então a democracia.
 DEMOS + KRATIA =  POVO + GOVERNO = governo do povo.

Umas das características da democracia grega são as diferentes classes sociais se alternando no poder. Tende para uma igualdade de bens, de direito e de deveres.

Diante da lei, os atenienses se sentiam iguais.

Vai surgir uma nova fundamentação para a organização da cidade. Com a origem da democracia ateniense, obteve um lugar marcante a discussão em praça publica (ágora), ou seja, ganha força a oratória e a retórica.

A retórica e sua pratica transformou em Atenas um meio para o jovem alcançar a riqueza. Obtinha-se o poder pelo domínio dos demais com os cidadãos na assembléia, a utilização da linguagem e a capacidade de argumentação eram decisivas para o jovem alcançar o poder.

É nesse quadro que surgem os Sofistas. Eles são os agentes de uma transformação profunda das novas gerações gregas.

Protágoras e Górgias são os seus maiores representantes e procuravam incentivar os jovens na participação ativa da vida publica. Os sofistas procuravam uma verdadeira cultura humanística (buscavam ensinar um saber enciclopédico). O método dos sofistas consistia na arte da persuasão, ou seja, no desenvolvimento das capacidades de convencer as assembléias. Os Sofistas demonstravam um saber enciclopédico, o saber seria um meio de dominar a vida.

→Sócrates

Sócrates nada escreveu tudo o que sabemos sobre este filósofo é dado pelas seguintes fontes históricas: Platão (seu discípulo) e Xonofonte. Estes estiveram no julgamento de Sócrates. Aristóteles escreveu uma peça ridicularizando Sócrates, chamada “as nuvens” e por fim temos uma fonte histórica que é Aristóteles.

Sócrates entrou para a historia como o filosofo da coerência, entre o pensamento e a ação. O melhor retrato que temos de Sócrates vem evidenciado na apologia de Sócrates, escritas por Platão e Xenofonte.
Sócrates assumiu a missão filosófica de procurar o saber. Se o homem é sábio, quem é ele, em que consiste a sua sabedoria, serão os poetas, serão os artesões, serão os políticos? Se estes que diziam possuir o saber, os detiveram de fato, caberia a Sócrates desmascarar essa falha sabedoria.

Observamos que Sócrates não tem nada a ensinar, para transmitir aos outros, mas ele quer criar duvidas aos seus espíritos, para que insatisfeitos busquem o saber. Sócrates vai fazer uma antropologia bem definida: “o homem é um ser moral ou um  ser ético, um ser capaz de uma atividade pensante e que atua eticamente.

Sócrates foi o filosofo da coerência e da ação, morreu injustamente fiel a sua filosofia.

→ Platão

Platão foi discípulo de Sócrates. A relação entre Platão e Sócrates é controversa: para alguns, tudo o que Platão escreveu retrata fielmente o pensamento de Sócrates, mas a segunda corrente destaca que Sócrates nunca teria existido, seria um personagem criado por Platão, terceira corrente diz, apoiado por estudos lingüísticos, defende que Platão retratou Sócrates em alguns diálogos, porem em outros diálogos, ele usa Sócrates para implementar a sua filosofia ( ex: na apologia de Sócrates de Platão, ele é fielmente retratado, já no dialogo “ a republica” de Platão, não há tanta fidelidade).

A relação entre Platão e Sócrates, ela ocorre dentro do problema da ética e da política. De fato, nos constatamos que Platão defende o ideal social e político de Sócrates. Platão na obra “a republica” defende o seu sonho, ou seja, a construção de uma republica comunitária, onde a justiça e o saber orientam a vida humana. O Projeto platônico visa à construção de uma republica comunitária, onde o saber e a justiça servirão de juízes que orientarão as atitudes dos homens. Não podemos esquecer que Platão viu a morte de Sócrates e sabia que o filosofo não tem lugar na cidade, a não ser como Rei, ou seja, para que a vida humana fosse digna de ser vivida, os filósofos deviam ser rei ou os reis filósofos.

→ Aristóteles

Aristóteles foi discípulo de Platão, contudo, distanciou-se assustadoramente seu mestre (há quem o acusa de ingratidão em relação a Platão).Aristóteles destacava que o homem tinha uma vocação natural para viver em sociedade, ele destacava que o homem seria um animal político, destacava ainda que o homem que vive sozinho seria um Deus ou seria uma besta (animal,fera). Aristóteles defendia um direito natural, um fio condutor que liga todas as sociedades.

A equidade segundo Aristóteles consistia na retificação (corrigir) da lei, naquilo que ela se revela injusta devido a seu caráter geral ( alei vale pra todos, porem ela possui esse caráter geral e é precisamente devido a esse geral que ela pode trazer “espinhos” pro particular).A importância da equidade é que esta deve proporcionar a justiça ou ao menos reparar o injusto.

O que observamos é que Aristóteles com a idéia do direito natural e de equidade trouxe um grande avanço para o direito.

Aristóteles influenciou muita gente.
Roma→Cícero

Os Romanos copiaram tudo dos Gregos.

A Grécia capturada aos ferozes vitoriosos, capturou.
 (Graecia capta ferum victorem,capit)
(greece capta ferum victorem cepit)

Na Grécia Antiga havia escravos, mas o escravo grego era ignorante intelectualmente, em Roma não.

→ Cícero

Cícero Nasceu no ano de 106 e morreu em 43 a.C., treinava oratória com pedras na boca, era advogado.

Cícero foi o intermediário entre o pensamento grego e o pensamento latino. Há uma enorme discussão sobre as influencias filosóficas de Cícero: segundo alguns, ele teria sido influenciado única e exclusivo por Aristoteles (se assim for o direito romano que o Brasil segue a tradição, teria nascido exclusivamente jusnaturalismo, direito natural).Porém, há outros que sustentam que Cícero não pertenceu a escola alguma sendo influenciado não só por Aristóteles mas também por outros filósofos, tal como os estóicos.Se isso for procedente, o direito romano nasceu não só com o jusnaturalismo, mas também com outros coerentes filósofos importantes, ou seja, o jusnaturalismo não seria a corrente, mas uma delas.

Cícero aprofundou o pensamento de Aristóteles na medida em que acreditava que o homem tem uma vocação natural para viver em sociedade. A sociedade seria o ponto de realização de um homem. Tal como Aristóteles, Cícero acreditava que existia um direito natural comum a todos os povos. Direito esse reconhecido pelo coração dos homens. Tradução de uma lei natural. Óbvio que esse conceito de direito natural está estimadamente ligado ao conceito de equidade (por Aristóteles). Esse conceito Aristotélico e de Cícero de direito natural e equidade, entra em força brutal em direito e chegando na terra há o cristianismo.

→ O Cristianismo

                         -  Palestina → Santo Agostinho ← Platão

Cristianismo

                         -  Escolástica →São Tomás de Aquiles ← Aristóteles

O cristianismo começa de uma filosofia moral na palestina, porém com Constantino houve um casamento entre o cristianismo e o império romano. Deste casamento surge um cristianismo do lado de aspectos políticos e jurídicos.

O cristianismo passa a se aliar com as vontades do estado.
A patrística (é o nome dado à filosofia cristã dos primeiros sete séculos,) vai desde Cristo até Carlos Magno mais ou menos 800 d.C. Seu principal expoente foi santo Agostinho que foi influenciado por Platão em sua obra “a cidade de Deus”, Santo Agostinho elaborou a origem do mal, a doutrina de estado, uma doutrina antropológica.

Santo Agostinho tal como Platão, divide dois mundos, a cidade de Deus e a Cidade terrena.
A cidade Terrena segundo esse filosofo, o estado é destinado ao pecado e impiedade. A sociedade é composta por indivíduos e estes são pecadores, logo, o estado é pecador. Vale lembrar que Santo Agostinho tinha em mente a decadência moral do império romano, os pecados narrados na bíblia e tinha consciência dos seus próprios pecados narrados em sua obra, as confissões (isso ajudava que o filosofo tivesse essa percepção séptica pessimista do mundo).

A cidade Terrena então aspira à cidade de Deus. A cidade terrena um dia seria substituída pela cidade de Deus, participaria então das beatitudes eternas.A filosofia de Santo Agostinho Para o estado é simples, ele menospreza o estado, a sociedade, enaltecendo a vida depois da morte.

Escolástica

→ São Tomás de Aquino
Na escolástica inúmeros filósofos gregos são retomados, porém são retomados através do método dogmático.
Essa época consagra Aristóteles (embora a igreja ao escolher Aristóteles como um dos pilares, “dá um tiro no pé”. Pois é Aristóteles pregando a investigação do mundo natural que derruba “ as verdades da fé”.
Aristóteles foi o (ou um) dos filósofos que influenciou São Tomás de Aquino, também chamado de Dr.Angélico.
São T. de Aquino talvez seja o maior teólogo da Igreja em sua teoria sobre Deus, sobre o direito, o estado. Para o direito, importa que São T. de Aquino distingue 3 leis: Lei Eterna, Lei Natural e Lei humana.

Lei Eterna: é a própria razão divina formadora e organizadora do universo, ela é inatingível para o homem devido a sua limitação.ex: não matarás

Lei Natural: a lei eterna e a lei natural são indistintas, nós chamamos de lei eterna quando proveniente da razão divina e a lei natural quando prevêem do coração dos homens “ vide Aristóteles e Cícero”.ex:direito a vida.

Lei Humana:consiste naquilo que o homem pode,consegue aprender, a lei humana de direitos naturais (ou não) que o homem aprende, disciplina com a finalidade de melhorar a vida em sociedade.ex:art.121.C.P.

→ São Tomás de Aquino deixa 2 perguntas importantes ao direito.
1ª: Devemos aplicar a lei humana sendo que ela contraria as leis anteriores?
2ª:Até que ponto o homem deve obediência ao estado?

Pensamento em visão do Prof. Cunha:
Devemos aplicar a lei pois a sociedade precisa de leis, se não teríamos o caos.Assim,devemos aplicar a lei, mesmo quando ela contrariar o bem comum,Porém, não aplicamos a lei, se ela contraria as outras duas (lei natural e lei eterna).Deste modo, o homem deve obediência limitada ao estado.

TEORIA DO CONHECIMENTO

Gnoseologia/Gnosiologia/Epistemologia

A teoria do conhecimento é sinônimo de gnosiologia, de gnoseologia e de epistemologia.
Essa teoria é um ramo da filosofia que busca acompanhar a ciência, busca dotar a ciência demétodo.Ela busca responder três perguntas fundamentais:

→ 1ª: É possível conhecer?

Para os dogmáticos a possibilidade de conhecer algo é total. Existe a possibilidade do homem alcançar o conhecimento, contudo essa postura de aceitar algo sem questionamento é incompatível com o conhecimento filosófico, que é eminentemente critico. De outro lado contrapondo essa postura nós temos os céticos (ceticismo), para estes filósofos é impossível para o homem adquirir conhecimento sólido. É impossível o homem adquirir um conhecimento seguro sobre um objeto ou fenômeno.

Curioso é que ao longo da história da filosofia nós conseguimos encontrar filósofos que em determinados pontos são céticos e em outros dogmáticos, adotando portando posturas e posições intermediárias. Exemplo: Pascal era matemático, no campo da ciência que abraçou ele era dogmático, pois tinha convicções que a matemática podia dar um conhecimento seguro, já no campo do direito acreditava que o homem não podia obter um conhecimento seguro, dizendo inclusive, que justiça é essa que de uma margem do rio, algo é licito e na outra margem o mesmo fenômeno é ilícito, dizia ainda que bastam três graus de latitude ou longitude para que toda uma jurisprudência seja revogada. Notamos então que no campo da ciência Pascal é dogmático e no campo da moral é cético.

David Hume por outro lado se revelava cético no campo da ciência e dogmático no campo da moral. Este filósofo destacava que nós não podemos ter certezas absolutas no campo da ciência, até por que a ciência é incapaz de provar que o sol nascerá amanhã. Contudo no campo da moral Hume acreditava que o homem podia alcançar no campo da moral verdades absolutas, ou seja, acreditava que o homem é capaz de agir eticamente.

→ 2ª: Uma segunda questão diz respeito à essência do conhecimento: duas correntes abordam essa questão, uma delas é o realismo (do latim, res – coisa), para esses filósofos o papel do conhecimento que é desempenhado pelo sujeito e pelo objeto, há a primazia do objeto, ou seja, é o objeto que detém o papel fundamental no conhecimento, uma vez que nós só conhecemos algo quando a nossa inteligência e sensibilidade se confrontam com algo exterior a nós.

→ De outro lado nós temos o idealismo. Esta corrente surge na Grécia Antiga com Platão, que definia o papel transcendente onde as idéias os arquétipos representariam uma idéia verdadeira de onde as realidades sensíveis (realidades do mundo sensível), seriam uma mera cópia daquilo que reside no mundo das idéias.
→ 3ª: Segundo alguns filósofos, o conhecimento reside na esperiência, para outros, o conhecimento reside na razão.Para os primeiros são denominados empiristas , os segundos são idealistas.

DIREITO E MORAL

Pode um mendigo ingressar em juízo exigindo a esmola que lhe era devida?
A resposta é relativa, pois se trata única e exclusivamente moral, tanto as normas de etiqueta tem como objetivo regulamentar a vida em sociedade.
Tomemos a seguinte norma: a defesa prévia será apresentada em 3 dias.Esta é uma norma pura e simplesmente jurídica, pois ela não interfere no campo da moral, uma vez que a defesa prévia poderia ser apresentada em 4,7 ou 15 dias (os 3 dias foi apenas um critério adotado pelo legislador).
Tomemos a seguinte norma: não matarás.Uma vez que o homicídio abrange tanto a esfera moral quanto do direito.

→Comte,Darwin, Spencer.

Positivismo.
O Positivismo é uma filosofia do século XIX e que até hoje é respeitada. Alguns autores destacam que o positivismo surge sob influência de Comte, Dawin e Spencer.Para nós do Direito,estudaremos Augusto Comte, positivista fundamental seria o método que se pretende opor ao metafísico.
Os positivistas pretendem excluir todas as especulações que fogem aos fatos.

→ Hans Kelsen.

Nasceu em Praga (tem outros que dizem Viena) em 1881 e faleceu em 1973 nos EUA.
Kelsen é um dos principais pensadores do positivismo. Kelsen isolou a ciência jurídica das demais ciências.Foi com base no fato de que o Direito possui métodos e princípios próprios.O Direito portanto teria uma ciência, tanto é que escreveu uma obra: A Ciência Pura. Na visão piramidal e norma fundamental de Kelsen.

Pelo Professor A. Cunha.