História do Direito e Direitos Humanos
A. Cunha
Na medida em que as relações humanas vão ficando mais complexas, o direito por sua vez acompanha essa evolução.
A sociedade nem sempre evolui, há mudanças de fato, o direito acompanha essa mudança que nem sempre é para melhor, até mesmo no pensamento, no campo da cultura há mudanças, mas nem sempre é evolução. O direito as vezes acoberta as brutalidades da sociedade, porém, a humanidade evoluiu em alguns aspectos e o direito acompanhou e auxiliou esta evolução.
O Mundo Antigo
Grécia: Vale destacar que muitos dos institutos que hoje consideramos avançados progressistas, começaram no fundo na Grécia antiga. Para o mundo ocidental os gregos são referencia. O mundo ocidental é grego (nós somos gregos), ex: nós temos a “democracia”, temos a oralidade, o discurso, a retórica, os principais filósofos do ocidente continuam sendo Platão e Aristóteles etc. A Grécia antiga era dividida por cidades-estado onde quem se destacava Atenas. A filosofia nasce na Grécia antiga, devido a alguns fatores:
A situação geográfica da Grécia permitia um intercambio mercantil e cultural com outros povos (nomeadamente Pérsia, os Egípcios). Este intercâmbio proporcionou aos gregos reavaliar os seus valores, sua religião etc. A filosofia grega germina o mundo ocidental. A Grécia antiga teve três grandes filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates é um divisor de águas da filosofia grega (vale lembrar que existem filósofos chamados de pré-socráticos e pós-socráticos. Sócrates nada escreveu tudo o que sabemos sobre ele vem de quatro fontes históricas: Platão, Xenofonte, Aristófanes e Aristóteles. Platão e Xenofonte eram discípulos de Sócrates e ambos assistiram ao seu julgamento (Sócrates foi vítima de um julgamento injusto). Platão e Xenofonte escreveram um livro chamado “Apologia de Sócrates”. Aristófanes foi um crítico de Sócrates, escreveu inclusive uma peça ridicularizando Sócrates chamada “As Nuvens”. Portanto, Aristófanes não gostava de Sócrates.
A situação geográfica da Grécia permitia um intercambio mercantil e cultural com outros povos (nomeadamente Pérsia, os Egípcios). Este intercâmbio proporcionou aos gregos reavaliar os seus valores, sua religião etc. A filosofia grega germina o mundo ocidental. A Grécia antiga teve três grandes filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates é um divisor de águas da filosofia grega (vale lembrar que existem filósofos chamados de pré-socráticos e pós-socráticos. Sócrates nada escreveu tudo o que sabemos sobre ele vem de quatro fontes históricas: Platão, Xenofonte, Aristófanes e Aristóteles. Platão e Xenofonte eram discípulos de Sócrates e ambos assistiram ao seu julgamento (Sócrates foi vítima de um julgamento injusto). Platão e Xenofonte escreveram um livro chamado “Apologia de Sócrates”. Aristófanes foi um crítico de Sócrates, escreveu inclusive uma peça ridicularizando Sócrates chamada “As Nuvens”. Portanto, Aristófanes não gostava de Sócrates.
Aristóteles já é uma fonte histórica polemica, pois segundo alguns não teriam convivido com Sócrates.
Sócrates entrou para a história como o filosofo da coerência
Sobretudo no campo da ética, tanto é que, vítima de um julgamento injusto, deu a vida como sinal de obediência ao Estado.
Sócrates foi “professor” da juventude grega e teve como pensadores contrários a ele os Sofistas. Ao contrario dos Sofistas, Sócrates não cobrava por seus ensinamentos e aconselhava os jovens a fugir da vida pública e dedicar-se a filosofia ao contrário dos Sofistas que preparavam o jovem para a vida pública e cobravam altos preços por isso. Sócrates teve como discípulo Platão.
Talvez o discípulo mais fiel, Platão retrata Sócrates nos seus diálogos. A enorme discussão sobre a obra de Platão, para uns Sócrates nunca teria existido e seria fruto da imaginação de Platão, para outros, Platão teria retratado fielmente Sócrates, ou, Platão retrata Sócrates em um primeiro momento, e depois coloca suas idéias em seus diálogos. Ele retrata Sócrates desde o começo e depois joga suas idéias. Na “República” de Platão ele joga todo seu ideal político e de sociedade. A República mostra que Platão era inimigo da democracia. A democracia grega, tal como Platão conhecia, ele não gostava, porque era uma democracia onde a oratória e a sedução estava presentes e o discurso retórico nem sempre é verdadeiro, porque ele carrega a adulação, sedução, fatores que podem ofuscar o julgamento das massas, e isso é verdade. Porque Sócrates foi julgado por 502 jurados que já estavam envenenados, Sócrates já entrou julgado. Ao ver esse julgamento injusto, Platão busca um ideal diferente dessa democracia Grega, Ateniense. Platão sonha com uma sociedade fraterna, igualitária, onde o sábio é rei ou o rei seria filosofo. Platão percebe que o filósofo não tem lugar na cidade.
